| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/excludente |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Penal, Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- 1.** Nas *linguagens comum* e *jurídica*, é o que exclui. **2.** *Direito penal* e *direito civil.* Diz-se da causa que exclui a criminalidade ou a ilicitude.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#excludente | (dir. concorrencial) exclusionary\n• conduta/prática excludente → exclusionary\nconduct/practice.\n“Business strategy and information theory\nfigure prominently in another are of study\ndealing with exclusionary conduct – the use of\nnonprincing strategies to exclude rivals by,\namong other means, denying them access to\nessential inputs or distribution channels\n(sometimes called ‘raising rivals’ costs’) or by\nmaking preemptive investment decision that\ndiscourage other firms from entering specific\nmarkets or expanding capacity”. [Gellhorn,\nErnest. Antitrust Law and Economics, p. 98].\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de EXCLUDENTE nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de EXCLUDENTE de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Penal, Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: excludente
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — E.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
