execução criminal; execução penal
| ID Semântico: |
marcilio:execucao-criminal-execucao-penal |
| Classe: |
Direito Comparado |
| Nível Técnico: |
Profissional
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| Origem do Termo: |
Inglês |
| Áreas de Foco: |
Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico |
| Jurisdição: |
EUA/Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- execução criminal; execução penal |\n(processo penal) execution of the sentence.\n_______________\n\n#execução específica; execução in\nnatura; execução em espécie | (de uma\nobrigação, contrato, etc.) specific performance.\n“In the actual case Zehmer was required to sell his\nfarm to Lucy because Lucy requested specific\nperformance rather than monetary damages”.\n“When a court orders a party to fulfill a contract\nbecause monetary damages are insufficient, the\ncourt has ordered specific performance”.\n“Upon an obligor's failure to perform an obligation\nto deliver a thing, or not to do an act, or to execute\nan instrument, the court shall grant specific\nperformance plus damages for delay if the obligee\nso demands”. [Civil Code of Louisiana, Article 1986].\n_______________\n_________________\n\n\n\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O correspondente para o termo 'execução criminal; execução penal' em processos transnacionais..."
|
"#execução criminal; execução penal |..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
- Classe Terminológica: Direito Comparado
- Natureza Jurídica: Termo e Conceito Estrangeiro
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Inglês
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.
- Pronúncia ou leitura recomendada: execução criminal; execução penal
Referência Bibliográfica
- Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
