| ID Semântico: |
de-placido:facilitacao |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Derivado de facilitar (tornar fácil, coadjuvar), usualmente, quer significar o auxílio ou a coadjuvação , que é dada por outrem, para que, facilmente ou com facilidade , se execute ou se pratique um ato. Mas, no sentido que lhe empresta a técnica do Direito, a facilitação não se funda simplesmente no auxílio, revelador de uma participação na feitura do ato, como também em qualquer omissão ou falta de oposição , em virtude do que venha o ato a realizar-se com facilidade, quando era dever ou obrigação da pessoa impedi-lo. Neste caso, a facilitação não revela participação nem cooperação, mas facilidade decorrente do não cumprimento de dever imposto. E, por esta omissão, o ato se praticou, registrando-se uma facilitação.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Facilitação' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Derivado de facilitar (tornar fácil, coadjuvar), usualmente, quer significar o auxílio ou a coadjuva..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: facilitação
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
