| ID Semântico: |
de-placido:falsidade |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Derivado do latim falsus , de que se formou falsitas (falsidade, mentira, impostura), indica-se a qualidade ou estado de tudo que é falso ou contrário à verdade ou à realidade. É a supressão ou alteração da verdade . A falsidade, assim, é revelada em tudo o que se faz ou se afirma, contrariando, no todo ou em parte, a verdade dos fatos ou das coisas. Pode ser crime e pode não ser. Se a ninguém é nociva, não se pune: falsitas, nemine nociva, non punitur , é máxima. Mas, se é delito , deve ser a suposição dolosa para esconder, ou alterar a verdade. E, neste caso, não se faz mister ou não é essencial a seu caráter a existência de dano real ou potencial: tanto basta o dolo em que se funda. Objetiva-se ou se perpetra por palavras , por fatos ou por escrito . E possui sentido mais amplo que falsificação , que nela se contém. A falsidade consiste em se faltar à verdade ou falsificar a coisa . A falsificação significa o ato de falsificar ou alterar a coisa. A falsidade pode ser moral ou material . A falsidade moral é a que se funda na supressão ou alteração da verdade não escrita: é a mentira ou o falso testemunho, feito com conhecimento de causa ou com má intenção. A falsidade material é a que se comete pela fabricação de coisa falsa, pela elaboração de documento falso, ou pela alteração da verdade em coisa ou documento, dizendo-se formal , quando o falsário ou falsificador a comete de propósito, com má intenção, com perfeito conhecimento da verdade, que procura substituir ou alterar. A falsidade material não pode ser presumida. Deve resultar de fato material que a objetive. E tanto decorre de ser falsa uma parte da coisa ou do documento, como de ser inteiramente falso . Tanto faz para que se altere ou se suprima a verdade que nele se deveria conter. Ainda se anota, na técnica jurídica, nova espécie de falsidade: a ideológica . Difere da falsidade material em que há falsificação do documento ou do título. Na falsidade ideológica , o título ou o documento se mostra como verdadeiro, mas não exprime a verdade o que nele se contém. Estrutura-se, assim, na falsidade da declaração contida no título ou no documento, que se apresenta como autêntico e verdadeiro, desde que, originariamente, passado por quem tinha autoridade para passá-lo. O documento, assim, é verdadeiro, mas não é real ou verídico o que nele se contém. Neste caso, o caráter delituoso da falsidade está no dolo e na nocividade do ato, que pretende alterar a verdade pela simulação e pela fraude .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Falsidade' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Derivado do latim falsus , de que se formou falsitas (falsidade, mentira, impostura), indica-se a qu..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: falsidade
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
