Família substituta
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Família substituta
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/familia-substituta |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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Significado Prático
- Direito civil* e *direito da criança e do adolescente.* Lar substituto para criança ou adolescente instituído pela guarda, tutela ou adoção.
- Nota Adicional:* (dir. civ.e direito da criança e do adolescente. Lar substituto para criança ou adolescente instituído pela guarda, tutela ou adoção
- Nota (Glossário 2011):* Substituição do pátrio poder dos pais por
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Far-se-á a colocação da criança ou do adolescente mediante guarda, tutela ou adoção (art. 28, ECA), levando sempre em conta a personalidade de quem recebe a criança ou o adolescente e que o ambiente familiar seja adequado (art. 29). Não se admite transferência posterior da criança ou do adolescente a terceiros ou a entidade (art. 30). A colocação em família substituta estrangeira somente se fará mediante adoção (art. 31). Os requisitos para a concessão de pedidos de colocação e o procedimento para o deferimento dos mesmos estão previstos nos arts. 165 a 170 do ECA.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
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| "Ocorreu a aplicação de FAMÍLIA SUBSTITUTA nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de FAMÍLIA SUBSTITUTA de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: família substituta
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — F.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Glossário Jurídico (2011) | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
