| ID Semântico: |
de-placido:fase |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Derivado do grego phásis , é vulgarmente aplicado para indicar cada um dos sucessivos aspectos ou circunstâncias, em que se mostram certas coisas. Na terminologia do Direito Processual, indica cada uma das partes ou a situação do andamento da causa ou questão , assinalada pela matéria que nela, então, se debate. Assim temos a fase de conhecimento , que se entende a fase preparatória para a propósito da ação, em que se discutem os direitos em litígio, e a fase executória ou final , em que se exige o cumprimento do decisório judicial. Pelos princípios instituídos na lei processual, cada fase se distingue pela soma de atos que se podem praticar nela, revelando, assim, a oportunidade de sua prática.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#fase | stage.\n• fase de saneamento do processo → pretrial\nstage of the case.\n• fase probatória/instrutória → evidentiary\nstage; stage of production of evidence\n• fase decisória → judgment stage.\n• fase postulatória → pleading stage.\n“…(they) may be raised by motions made during\nthe pleading stage of the action”. [Appleton,\nJulian J., New York Practice, p. 163].\n• fase de liquidação da sentença → vide\nLIQUIDAÇÃO.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'FASE' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Derivado do grego phásis , é vulgarmente aplicado para indicar cada um dos sucessivos aspectos ou ci..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: fase
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
