| Progresso do texto
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- Direito civil.* **1.** Acontecimento previsto em norma jurídica, em razão do qual nasce, modifica-se, subsiste e extingue--se uma relação jurídica. Pode ser o fato jurídico, em acepção ampla, natural ou humano. **2.** *Vide* FATO NATURAL E FATO HUMANO.
- Nota Adicional:* (dir.civ.) 1. Acontecimento previsto em norma jurídica, em razão do qual nasce, modifica-se, subsiste e extingue--se uma relação jurídica. Pode ser o fato jurídico, em acepção ampla, natural ou humano. 2. v.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de FATO JURÍDICO LATO SENSU nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de FATO JURÍDICO LATO SENSU de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: fato jurídico lato sensu
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — F.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
