| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/fato-tipico |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Teoria Geral do Direito |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- Filosofia do direito* e *teoria geral do direito.* Fato individual que pode ser enquadrado no conceito abstrato normativo, apesar de por este não ser apreendido em sua totalidade, em razão de apresentar um “geral” determinado, ou seja, uma nota de tipicidade que coincide com o previsto em determinado tipo ou conceito. Consequentemente, os demais caracteres desse fato não abrangidos pelo conceito normativo são considerados como indiferentes.
- Nota Adicional:* Filosofia do direito e (teor.ger.dir.) Fato individual que pode ser enquadrado no conceito abstrato normativo, apesar de por este não ser apreendido em sua totalidade, em razão de apresentar um “geral” determinado, ou seja, uma nota de tipicidade que coincide com o previsto em determinado tipo ou conceito. Consequentemente, os demais caracteres desse fato não abrangidos pelo conceito normativo são considerados como indiferentes
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de FATO TÍPICO nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de FATO TÍPICO de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: fato típico
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — F.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
