| ID Semântico: |
de-placido:feriado |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Derivado do latim feriatus , de feriari (estar de festa ou estar de férias), entende-se assim todo o dia que, consagrado a uma data nacional ou reservado para festejos públicos, é considerado como dia de descanso , pela suspensão de todas as atividades públicas e particulares. Segundo a regra do Direito Processual, os atos judiciais ou atos processuais não se podem praticar nos dias feriados , somente se considerando válidos os que se praticam nos dias úteis . No entanto, a citação e a penhora podem ser executadas em semelhantes dias. Para efeitos forenses, feriados se entendem todos os domingos , dias de festa nacional e os que forem especialmente decretados pelo governo. Nos dias feriados ou nos feriados, como simplesmente se diz, não se vencem os prazos , que se diferem ou se prorrogam para o dia útil imediato , isto é, que lhe segue. Quando se diz que os vencimentos caídos nos feriados prorrogam-se para o dia útil imediato, e que os atos judiciais não se praticam validamente na sua influência, não se quer dizer que os atos jurídicos entre particulares não se possam praticar com validade jurídica. A lei é omissa a esse respeito, e não há princípio que proíba a manifestação da vontade para fechamento de contratos ou de obrigações em dias de festa. Pode não ser de bom aviso, mas não é vedado. O ponto facultativo é um feriado para o funcionário público, mas sem força do feriado em relação às demais atividades.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#feriado | holiday.\n“The last day of the period so computed shall be\nincluded, unless it is a Saturday, a Sunday, or a legal\nholiday”.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Feriado' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Derivado do latim feriatus , de feriari (estar de festa ou estar de férias), entende-se assim todo o..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: feriado
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
