Filosofia jurídica filtragem constitucional
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Filosofia jurídica filtragem constitucional
| ID Semântico: | de-placido:filosofia-juridica-filtragem-constitucional |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
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Significado Prático
É a expressão que indica o critério hermenêutico de submeter a interpretação de qualquer norma aos fundamentos decorrentes dos princípios constitucionais. Consiste no processo hermenêutico que pressupõe o caráter de supremacia da norma constitucional, impondo que a apreensão do significado das normas de todo o ordenamento jurídico seja feita levando-se em conta os valores constitucionais. (nnsf)
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Filosofia jurídica filtragem constitucional' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: É a expressão que indica o critério hermenêutico de submeter a interpretação de qualquer norma aos f..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: filosofia jurídica filtragem constitucional
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
