| ID Semântico: |
de-placido:fiscal-das-sociedades |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
Significado Prático
É o nome que se dá às pessoas que, por designação ou eleição dos sócios de uma sociedade (civil, comercial), integram o conselho fiscal . Além da função própria ao fiscal , isto é, a de exercer permanentemente o controle de todos os atos e operações praticados pelos administradores da sociedade, é do estilo e da regra jurídica a de fornecer periodicamente um parecer a respeito da gestão administrativa referente a determinado tempo, o qual será apreciado pela assembleia-geral das sociedades, que os nomearam ou elegeram. Formando um conselho ou órgão coletivo , as decisões dos fiscais das sociedades são tomadas pelo voto da maioria. No entanto, individualmente, cabe a cada um deles examinar todo o arquivo da sociedade, pedir esclarecimento sobre os negócios efetuados, enfim, praticar todo ato de fiscalização , em que se acha investido.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Fiscal das sociedades' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: É o nome que se dá às pessoas que, por designação ou eleição dos sócios de uma sociedade (civil, com..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: fiscal das sociedades
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
