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Criação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- Teoria geral do direito.* Termo que, por ser empregado metaforicamente, tem mais de um sentido. Para nós, é uma fonte formal--material, já que toda fonte formal contém, implicitamente, a material (fonte de produção), que lhe dá forma, demonstrando quais são os meios empregados para conhecer o direito. Daí ser fonte de cognição; abrange fontes estatais (legislativas, jurisprudenciais e convencionais) e não estatais (direito consuetudinário, científico e convencional). Assim, a fonte material aponta os fatores éticos, sociológicos, históricos, políticos etc. que condicionam a gênese do direito e determinam seu conteúdo, constituindo uma fonte de produção. A fonte formal lhe dá forma, faz referência a sua manifestação e demonstra os meios empregados pelo jurista para conhecer o direito, ao indicar os documentos que o revelam, daí apresentar-se como fonte de cognição.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de FONTE DO DIREITO nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de FONTE DO DIREITO de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: fonte do direito
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — F.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
