Fonte do rendimento
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Fonte do rendimento
| ID Semântico: | de-placido:fonte-do-rendimento |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Tributário |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
|---|---|---|
| Início | ||
| Básico | ||
| Criação | ||
| Desenvolvimento | ||
| Maturação | ||
| Revisão | ||
| Desenvolvido | ||
| Finalização | ||
| Abrangente | ||
Significado Prático
É a técnica do Direito Tributário, notadamente do regulamento do imposto de renda. E se entende o lugar em que o rendimento é devido ou de onde procede, isto é, o local ou a pessoa , que deve cumprir o pagamento ao contribuinte, de rendas ou rendimentos sujeitos ao imposto. Na técnica do imposto, a fonte do rendimento aparece para um duplo efeito: a) para fornecer os esclarecimentos relativos aos rendimentos da pessoa, pelos quais, na repartição, se compõe a ficha de seus rendimentos; b) para cumprir o pagamento do imposto devido, descontando da pessoa que vai receber as importâncias, que lhe são devidas, o valor da tributação.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Fonte do rendimento' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: É a técnica do Direito Tributário, notadamente do regulamento do imposto de renda. E se entende o lu..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Tributário
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: fonte do rendimento
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva