Fonte do rendimento

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   Fonte do rendimento
ID Semântico: de-placido:fonte-do-rendimento
Classe: Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:
       
         Avançado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Tributário
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

É a técnica do Direito Tributário, notadamente do regulamento do imposto de renda. E se entende o lugar em que o rendimento é devido ou de onde procede, isto é, o local ou a pessoa , que deve cumprir o pagamento ao contribuinte, de rendas ou rendimentos sujeitos ao imposto. Na técnica do imposto, a fonte do rendimento aparece para um duplo efeito: a) para fornecer os esclarecimentos relativos aos rendimentos da pessoa, pelos quais, na repartição, se compõe a ficha de seus rendimentos; b) para cumprir o pagamento do imposto devido, descontando da pessoa que vai receber as importâncias, que lhe são devidas, o valor da tributação.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Fonte do rendimento' tem ampla aplicação prática." "Na prática, refere-se a: É a técnica do Direito Tributário, notadamente do regulamento do imposto de renda. E se entende o lu..."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Tributário
  • Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
  • Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
  • Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: fonte do rendimento

Referência Bibliográfica

  • Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva