Fontes do direito

   Fontes do direito

ID Semântico:	https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/157/edicao-1/fontes-do-direito
Classe:	Artigo Doutrinário / Enciclopédico
Nível Técnico:	Profissional
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Teoria Geral e Filosofia do Direito, Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Verbete enciclopédico publicado na Enciclopédia Jurídica da PUC-SP, tomo Teoria Geral e Filosofia do Direito, de autoria de Maria Helena Diniz. [Leia o artigo completo](https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/157/edicao-1/fontes-do-direito)

• Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Assim se diz do texto em que se funda o Direito ou dos elementos subsidiários que possam formular e esclarecer. As leis são suas fontes principais. Mas, como fontes subsidiárias do Direito, anotam-se a Jurisprudência, o Direito Costumeiro, o Direito Comparado, o Direito Romano e a Doutrina.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O estudo sobre Fontes do direito encontra-se na doutrina."	"Consulte o artigo completo sobre Fontes do direito na PUC-SP."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Teoria Geral e Filosofia do Direito, Direito Civil
• Classe Terminológica: Artigo Doutrinário / Enciclopédico
• Natureza Jurídica: Artigo Doutrinário / Enciclopédico
• Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia:
• Pronúncia ou leitura recomendada: fontes do direito

Referência Bibliográfica

• Enciclopédia Jurídica da PUC-SP | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva