Força alcoólica
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Força alcoólica
| ID Semântico: | de-placido:forca-alcoolica |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Tributário |
| Jurisdição: | Brasil |
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Significado Prático
É termo técnico do Direito Tributário notadamente aduaneiro, indicativo do grau alcoólico dos vinhos ou de outras bebidas. A força alcoólica é verificada pela análise ou exame químico da bebida. E o exame se faz necessário, para evidência da força alcoólica, porque os direitos aduaneiros (impostos de importação) são fundados nos graus de força alcoólica evidenciados nas bebidas. No sentido da lei fiscal, pois, força alcoólica tem o mesmo significado de graduação alcoólica .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Força alcoólica' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: É termo técnico do Direito Tributário notadamente aduaneiro, indicativo do grau alcoólico dos vinhos..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Tributário
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: força alcoólica
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
