Força espoliativa
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Força espoliativa
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/forca-espoliativa |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Teoria Geral do Direito, Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Processual |
| Jurisdição: | Brasil |
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Significado Prático
- Direito civil* e *direito processual civil.* Esbulho. A lei confere ao possuidor a possibilidade de recuperar a posse perdida por ação de reintegração dentro do prazo de ano e dia, contado da espoliação sofrida ou ação ordinária após ano e dia.
- Nota Adicional:* (dir. civ.e direito processual civil. Esbulho. A lei confere ao possuidor a possibilidade de recuperar a posse perdida por ação de reintegração dentro do prazo de ano e dia, contado da espoliação sofrida ou ação ordinária após ano e dia
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de FORÇA ESPOLIATIVA nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de FORÇA ESPOLIATIVA de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Processual
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: força espoliativa
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — F.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
