| ID Semântico: |
marcilio:foreclosure |
| Classe: |
Direito Comparado |
| Nível Técnico: |
Profissional
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| Origem do Termo: |
Inglês |
| Áreas de Foco: |
Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico |
| Jurisdição: |
EUA/Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- foreclosure | 1 – excussão (de hipoteca);\nexecução.\n• mortgage foreclosure → excussão/execução da\nhipoteca; execução da dívida imobiliária.\n• strict foreclosure → execução de bem dado em\ngarantia em que o credor adquire a propriedade\ndo bem sem a realização de venda judicial\n[Epstein, David G., Bankruptcy and Related Law,\np. 81; Black’s Law Dictionary 8th edition, p. 674].\n• tax foreclosure → execução fiscal.\n2 – (antitrust) exclusão, eliminação da concorrência\n(por meio de acordo de exclusividade, dominação\nde infra-estrutura essencial, integração vertical, por\n\nexemplo) Sinônimo: market foreclosure. Alguns\neconomistas traduzem market foreclosure por\nfechamento de mercado. Vide os exemplos abaixo.\n• foreclosure of 10% of the relevant market →\neliminação da concorrência em 10% do mercado\n(por exemplo, por um acordo de exclusividade\nvinculando 10% do mercado).\n• “Foreclosure in the coal market was only 0.77\npercent”. [Gellhorn, Ernest. Antitrust Law and\nEconomics, p. 397] → A eliminação da\nconcorrência no mercado de carvão afetou\napenas 0.77% do mercado.\n• “The Supreme Court held that foreclosure of a\nsubstantial share of the retail market establishes\na sufficient basis for a court to infer that the\narrangement may substantially lessen\ncompetition”. [Gellhorn, Ernest. Antitrust Law\nand Economics, p. 396] → A Suprema Corte\ndecidiu que a eliminação da concorrência em\nparcela substancial do mercado varejista é\nsuficiente para o juiz concluir que o acordo pode\ndiminuir substancialmente a concorrência.\n• “Lower court decisions generally refuse to find\nliability where the foreclosure is less than 20\npercent of the market”. [Gellhorn, Ernest.\nAntitrust Law and Economics, p. 398] →\nDecisões de instâncias inferiores geralmente\nnegam a responsabilidade quando a exclusão da\nconcorrência afeta menos de 20 por cento do\nmercado.\n• “The merger’s primary vertical impact was likely\nto be in the foreclosure of Kinney’s retail outlets\nto other shoe producers”. [Gellhorn, Ernest.\nAntitrust Law and Economics, p. 425] → O\nprincipal impacto vertical do ato de\nconcentração provavelmente foi impedir o\nacesso de outros fabricantes de sapato aos\npontos de varejo da Kinney.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O correspondente para o termo 'foreclosure' em processos transnacionais..."
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"#foreclosure | 1 – excussão (de hipoteca);..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
- Classe Terminológica: Direito Comparado
- Natureza Jurídica: Termo e Conceito Estrangeiro
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Inglês
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.
- Pronúncia ou leitura recomendada: foreclosure
Referência Bibliográfica
- Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
