| ID Semântico: |
marcilio:formacao-de-cartel |
| Classe: |
Direito Comparado |
| Nível Técnico: |
Profissional
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| Origem do Termo: |
Inglês |
| Áreas de Foco: |
Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico |
| Jurisdição: |
EUA/Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- formação de cartel | vide CARTEL.\n_______________\n\n#formação de quadrilha; crime de\nquadrilha ou bando | conspiracy.\n“Conspiracy is an agreement between two or more\npersons to commit an unlawful act or a lawful act in\nan unlawful manner”. [Loewy, Arnold H., Criminal\nLaw, p. 264].\n• formar quadrilha para cometer um crime → to\nconspire to commit a crime [Loewy, Arnold H.,\nCriminal Law, p. 269].\n• formar quadrilha com alguém → to conspire\nwith someone.\n• membro da quadrilha → conspirator.\n• participação em quadrilha → membership in a\nconspiracy.\n• retirar-se da quadrilha → to withdraw from the\nconspiracy.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O correspondente para o termo 'formação de cartel' em processos transnacionais..."
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"#formação de cartel | vide CARTEL...."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
- Classe Terminológica: Direito Comparado
- Natureza Jurídica: Termo e Conceito Estrangeiro
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Inglês
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.
- Pronúncia ou leitura recomendada: formação de cartel
Referência Bibliográfica
- Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
