| ID Semântico: |
de-placido:formula |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Do latim formula (forma, modelo), exprime ou indica o contexto , o conjunto de palavras ou modelo adotado, para que por ele se cumpram certos atos. Vulgarmente, é a forma (molde), que deve ser usada para dar forma (matéria, consistência) às coisas, as quais, por esse sistema, se reproduzem ou saem feitas segundo o modelo utilizado. É a inscrição escrita . As fórmulas podem ser livres ou sacramentais . Quando livres , são feitas ao sabor do interessado, sem preocupação de ser seguido o modelo igual ou adotado para a feitura de atos similares. Atendem-se, assim, para a sua elaboração simplesmente aos requisitos ou elementos indispensáveis à sua formação. E, neste caso, serão as fórmulas de petições ou requerimentos, ou outras de uso forense. Mas quando sacramentais , isto é, quando a lei expressamente determina o modelo ou molde a ser utilizado, tornando-o obrigatório para validade do ato, ele é que deve ser usado, para que não seja o ato viciado ou nulo. Entre os romanos, havia fórmulas para as ações . Essas se diziam legis actiones e deviam ser escrupulosamente seguidas, para validade de todos os atos processuais praticados. As fórmulas obrigatórias ou sacramentais também se dizem palavras sacramentais . Em regra, as fórmulas se reduzem ao conjunto de palavras, embora se possam indicar outras espécies de regras a serem adotadas para a elaboração escrita do ato, ou, mesmo, ao pronunciamento de palavras , que vêm dar validade ao ato. O rigor das fórmulas já não se anota predominante, desde que mais se tem em conta a realidade ou o sentido do ato que se quer praticar, que a exigência de palavras rituais ali empregadas, contanto que nele se diga ou se manifeste realmente a intenção de sua prática. Era o apego desmedido à etiqueta e formalidades ( formalismo ), que se vai perdendo. Fórmula . Na linguagem médica, designa a receita , ou seja, a exposição das substâncias que devem ser associadas para a produção de determinados efeitos. É o escrito , em que o médico formula ou expressa medicamentos que devem compor o remédio indicado ou prescrito.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Fórmula' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Do latim formula (forma, modelo), exprime ou indica o contexto , o conjunto de palavras ou modelo ad..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: fórmula
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
