Foro do domicílio

   Foro do domicílio

ID Semântico:	de-placido:foro-do-domicilio
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

É o que se mostra pela evidência do domicílio ou residência da pessoa. Em regra, a ação se ajuíza no foro do domicílio do devedor ou do réu, salvo no caso de foro de ele ição ou na exceção aberta à mulher casada . Nas questões propostas pela União ou contra a União, o domicílio do autor ou do réu é que determina o foro para a propositura da ação. Vide: Competência . Domicílio .

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Foro do domicílio' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: É o que se mostra pela evidência do domicílio ou residência da pessoa. Em regra, a ação se ajuíza no..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: foro do domicílio

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva