Fossa asséptica
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Fossa asséptica
| ID Semântico: | de-placido:fossa-asseptica |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
Cova de alvenaria, revestida de cimento, destinada a receber águas servidas ou de esgoto e outras matérias sólidas, que aí sofrem processo de desintegração. É de uso nas residências, nas cidades ou vilas não servidas de rede de esgoto, para receber as descargas das instalações sanitárias, sendo mesmo de uso obrigatório por exigência de posturas municipais e leis sanitárias.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Fossa asséptica' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: Cova de alvenaria, revestida de cimento, destinada a receber águas servidas ou de esgoto e outras ma..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: fossa asséptica
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
