Franchise
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
franchise
| ID Semântico: | marcilio:franchise |
| Classe: | Direito Comparado |
| Nível Técnico: |
Profissional
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| Origem do Termo: | Inglês |
| Áreas de Foco: | Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico |
| Jurisdição: | EUA/Brasil |
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Significado Prático
- franchise | \ ˈfran-ˌchīz\n1 – concessão (de serviço público).\n\n2 – franquia.\n• franchise agreement → contrato de franquia.\n• franchise offering circular → circular de oferta\nde franquia.\nAs partes:\n• franchisor → franqueador.\no \ ˌfran-ˌchī-ˈzȯr\n• franchisee; franchise holder → franqueado.\no \ ˌfran-ˌchī-ˈzē\n\n3 – (corporate law)\n• autorização concedida pelo Estado para que\na sociedade empresária possa operar.\n• licença/direito (geral) de operação (da\nempresa).\n• autorização para funcionamento (da\nempresa).\n\nSinônimos: corporate franchise; general franchise.\n\n• “The notion that a corporation receives a\n‘franchise’ from the state of incorporation is\n\nthe theory on which states selectively apply\ntheir franchise taxes to corporations but not\nto other business forms”. [Hamilton, Robert\nW., The Law of Corporations, p. 51]\n\n4 – direito de votar; sufrágio. Sinônimo em inglês:\nelective franchise.\n•\nhttps://lfg.jusbrasil.com.br/noticias/2157529/qual-a-\ndiferenca-entre-sufragio-voto-e-escrutinio-luana-\nsouza-delitti\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O correspondente para o termo 'franchise' em processos transnacionais..." | "#franchise | \ ˈfran-ˌchīz..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
- Classe Terminológica: Direito Comparado
- Natureza Jurídica: Termo e Conceito Estrangeiro
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Inglês
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.
- Pronúncia ou leitura recomendada: franchise
Referência Bibliográfica
- Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
