Franco

   Franco

ID Semântico:	de-placido:franco
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Do latim francus (povos antigos da França, tidos como livres) procedeu o significado em que geralmente se emprega na terminologia jurídica: livre, isento de encargos ou de responsabilidades . E daí o sentido de porto franco , com o daquele em que não há imposição tributária, para os navios ou as cargas por ele transportadas. É o porto de livre entrada . Com este sentido, então, formaram-se franquear, franquia e franqueza .

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Franco' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: Do latim francus (povos antigos da França, tidos como livres) procedeu o significado em que geralmen..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: franco

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva