Fraude processual
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Fraude processual
| ID Semântico: | de-placido:fraude-processual |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Processual Penal, Direito Processual Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
É a inovação artificiosa ou o manejo ardiloso , seja em processo penal ou em processo civil, promovido ou executado com o intuito de modificar o estado da coisa, da pessoa ou do lugar , a fim de que o perito ou o próprio julgador seja induzido a erro . A lei penal qualifica-a de crime (Cód. Penal, art. 347).
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Fraude processual' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: É a inovação artificiosa ou o manejo ardiloso , seja em processo penal ou em processo civil, promovi..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Processual Penal, Direito Processual Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: fraude processual
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
