Frívolo

   Frívolo

ID Semântico:	de-placido:frivolo
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Do latim frivolus (fútil, vão), entende-se tudo que possa ser apresentado como inútil ou desprezível . Determina, pois, o vocábulo todo ato que não possua qualquer justificativa, por mais insignificante que seja. E se apresenta como ato reprovável, mesquinho e injusto, em cuja execução mais dominou a maldade ou perversidade do agente.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Frívolo' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: Do latim frivolus (fútil, vão), entende-se tudo que possa ser apresentado como inútil ou desprezível..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: frívolo

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva