Frutos ânuos
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Frutos ânuos
| ID Semântico: | de-placido:frutos-anuos |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
Locução empregada na técnica jurídica para assinalar o caráter de periodicidade dos frutos e condição de que se separam das coisas sem ofensa à sua substância. É mais particularmente aplicada aos frutos naturais , em referência à faculdade de produção periódica das coisas, geralmente anual , ou seja, em referência aos frutos das árvores e das plantas, os frutos agrícolas . Mas, frutos ânuos também significam ou assinalam os frutos que se produzem na periodicidade de 12 meses ou um ano. Assim, os frutos civis também se podem dizer de ânuos, desde que se produzam em períodos sucessivos de anos.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Frutos ânuos' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: Locução empregada na técnica jurídica para assinalar o caráter de periodicidade dos frutos e condiçã..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: frutos ânuos
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva