Frutos pendentes

ID Semântico:	http://lexml.gov.br/vocab/frutos-pendentes
Classe:	Conceito Geral
Nível Técnico:	Especializado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Agrário, Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Significado Prático

Direito civil* e *direito agrário.* **1.** Resultados a obter; frutos ainda a recolher. **2.** Aqueles ligados à coisa que os produziu. **3.** Trata-se dos não colhidos, que, se naturais ou vegetais, presos materialmente às árvores que os produziram, constituem bens imóveis. **4.** Aqueles que ligados a coisa frugífera, ao tempo em que cessar a boa-fé do possuidor, devem ser devolvidos por ele ao reivindicante.

Nota Adicional:* (dir. civ.e direito agrário. 1. Resultados a obter; frutos ainda a recolher. 2. Aqueles ligados à coisa que os produziu. 3. Trata-se dos não colhidos, que, se naturais ou vegetais, presos materialmente às árvores que os produziram, constituem bens imóveis. 4. Aqueles que ligados a coisa frugífera, ao tempo em que cessar a boa-fé do possuidor, devem ser devolvidos por ele ao reivindicante

Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Assim se diz dos frutos que se encontram presos ou ligados à coisa. Nesta situação, não têm existência própria e se entendem acessórios das coisas que os produziram. Fructus pendentes pars fundi videntur . Para os já separados ou escolhidos dizem-se frutos não pendentes.

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação de FRUTOS PENDENTES nos autos do processo."	"Ocorreu o uso prático de FRUTOS PENDENTES de forma direta e acessível no caso."

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