FUGA

ID Semântico:	http://lexml.gov.br/vocab/fuga
Classe:	Conceito Geral
Nível Técnico:	Especializado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Medicina Legal, Direito Penal, Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Significado Prático

- 1.** *Direito penal.* a) Evasão do criminoso da prisão em que se encontrava; b) retirada rápida e furtiva de um fugitivo para escapar da responsabilidade penal, da perseguição ou da ação da justiça; c) ato de facilitar a evasão daquele que está preso ou submetido a medida de segurança. **2.** Na *linguagem jurídica* em geral, é qualquer subterfúgio para subtrair-se ao cumprimento de um dever legal ou contratual. **3.** *Direito* *militar.* Retirada precipitada de tropas. **4.** *Medicina legal.* Lapso de consciência; perda momentânea do conhecimento.

Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Do latim fuga (fugida, ação de fugir), em sentido genérico entende-se toda escapatória ou subterfúgio para subtrair-se ao cumprimento do que impõe a lei ou a obrigação. Mas, em sentido penal, possui a significação de evasão ou escape de alguém, da prisão em que se encontrava preso ou detido, ou da perseguição ou ação da Justiça para responder por delitos ou crime que lhe é imputado. Fuga ou evasão, assim, na significação penal, não é somente o ato de sair da prisão em que se encontrava, como o de procurar escapatória à responsabilidade penal, que é imputada ao fugitivo.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#fuga | (do preso, presidiário) flight; escape.\n\n_______________\n

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação prática de FUGA nos autos do processo."	"Ocorreu o uso direto e simples de 'FUGA' no caso prático."

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