Adequar

   Adequar

ID Semântico:	stj:adequar
Classe:	Conceito Geral
Nível Técnico:	Profissional
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Teoria Geral do Direito, Direito Processual
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

(VTDI) Tradicionalmente, este verbo era considerado defectivo. O Dicionário Houaiss, entretanto, registra a tendência moderna para a conjugação regular em todos os modos, tempos e pessoas: adéquo, adéquas, adéqua, adéquam (pres.ind.); adéque, adéques, adéque, adequemos, adequeis, adéquem (pres.subj.); adéqua, adéque, adequemos, adequai, adéquem (imperativo afirmativo).

• Exemplo 1:* A Lei de Execuções Penais assegura poderes ao juiz da execução, a fim de que, desse modo, se adéque a pena a seu destinatário.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O termo 'Adequar' é utilizado na redação de acórdãos e peças processuais."	"A Lei de Execuções Penais assegura poderes ao juiz da execução, a fim de que, desse modo, se adéque a pena a seu destinatário."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Processual
• Classe Terminológica: Conceito Geral
• Natureza Jurídica: Definição Conceitual
• Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
• Pronúncia ou leitura recomendada: adequar

Referência Bibliográfica

• Manual de Padronização de Textos do STJ (2016)