Funcionário
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Funcionário
| ID Semântico: | de-placido:funcionario |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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Significado Prático
Assim se diz, de modo geral, para toda pessoa que desempenha encargo ou função, que lhe é atribuída. Ou seja, a pessoa que, regularmente ou legalmente, está investida numa função. Em sentido lato, pois, funcionário ou empregado são aplicados indistintamente, desde que, em regra, um ou outro desempenham encargo em consequência de função que lhes é atribuída ou imposta, desde que tal cargo ou emprego se constitui para desempenho ou realização de funções permanentes ou estáveis.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Funcionário' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: Assim se diz, de modo geral, para toda pessoa que desempenha encargo ou função, que lhe é atribuída...." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: funcionário
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva