| ID Semântico: |
de-placido:fundo |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Derivado do latim fundus (fundo, base, bens de raiz), possui na terminologia jurídica várias significações: a) Em sentido filosófico, fundo quer significar ou distinguir tudo que se refere à essência ou natureza intrínseca do direito ou do ato jurídico. É, assim, a alma ou espírito da coisa, o que lhe dá vida própria ou que se constitui na condição de sua própria existência ou valia. Equivale, neste sentido, à consistência . Opõe-se, desse modo, à forma , que é a feição material ou objetiva das coisas. Na técnica jurídica, o fundo é dito requisito substancial ou formalidade intrínseca , porque o que não satisfaz as exigências ou condições de fundo não possui vida nem conduz valimento legal para produzir a eficácia que o Direito assinala. b) Notadamente no plural, fundos é aplicado como haveres, recursos financeiros , de que se podem dispor de momento ou postos para determinado fim, feita abstração a outras espécies de bens. Neste sentido, temos os fundos disponíveis ou os fundos de reservas ou sociais . c) Em seu sentido de bens de raiz , exprime os bens imóveis , os terrenos , os campos , as herdades . São os bens de fundo , também designados como bens fundiários . E neste sentido é empregado na mesma significação do prédio . d) Significa profundidade , ou o que está abaixo de uma superfície. Com as diversas significações apontadas, várias locuções se formam na terminologia jurídica, ora sendo utilizado fundo , no singular, ou fundos , no plural.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#fundo | em contextos judiciais, o termo fundo\nàs vezes é usado como sinônimo de MÉRITO (vide).\n_______________\n\n#Fundo das Nações Unidas para a\nInfância (Unicef) | United Nations Children's\nFund (UNICEF).\n_______________\n\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Fundo' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Derivado do latim fundus (fundo, base, bens de raiz), possui na terminologia jurídica várias signifi..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: fundo
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
