Gabela

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   Gabela
ID Semântico: de-placido:gabela
Classe: Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:
       
         Avançado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

Derivado do hebraico, gab , de que se atribui a formação do inglês gabel , na terminologia do Direito antigo, era empregado no sentido geral de imposto ou toda sorte de imposição pública . Especialmente, no entanto, era empregado para designar o imposto pago pela transferência dos imóveis, a que se dizia sisa . E, particularmente, se dava a mesma designação ao pagamento feito na chancelaria , quando se agravava da sentença. Também se denominava gabela o imposto que incidia sobre o sal.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Gabela' tem ampla aplicação prática." "Na prática, refere-se a: Derivado do hebraico, gab , de que se atribui a formação do inglês gabel , na terminologia do Direit..."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Civil
  • Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
  • Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
  • Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: gabela

Referência Bibliográfica

  • Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva