Gabela
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Gabela
| ID Semântico: | de-placido:gabela |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
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Significado Prático
Derivado do hebraico, gab , de que se atribui a formação do inglês gabel , na terminologia do Direito antigo, era empregado no sentido geral de imposto ou toda sorte de imposição pública . Especialmente, no entanto, era empregado para designar o imposto pago pela transferência dos imóveis, a que se dizia sisa . E, particularmente, se dava a mesma designação ao pagamento feito na chancelaria , quando se agravava da sentença. Também se denominava gabela o imposto que incidia sobre o sal.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Gabela' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: Derivado do hebraico, gab , de que se atribui a formação do inglês gabel , na terminologia do Direit..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: gabela
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva