| ID Semântico: |
de-placido:garantia-subsidiaria |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
É também consequente da responsabilidade afetada a uma pessoa, em virtude da qual responde com seus haveres particulares pelos compromissos de uma sociedade, no caso em que os bens não bastam para cumprir o pagamento das obrigações por ela assumidas. E neste fato, isto é, nesta circunstância em responder para com pessoa, não diretamente nem como principal obrigado, mas quando o devedor direto, imediato, não cumpre a obrigação, vem cumpri-la ou pagá-la como responsável subsidiário , ou que vem em substituição de outrem, em virtude da garantia imposta. E esta resulta sempre da solidariedade havida entre as pessoas que participam da sociedade como sócios, sob esta condição ou sob esta obrigação. Assim, a garantia subsidiária não ocorre quando o sócio não assume a responsabilidade solidária ou não tem qualquer obrigação em relação aos compromissos ou obrigações sociais, limitada que seja a sua obrigação ao cumprimento dos deveres que lhe são impostos como sócio, sem qualquer solidariedade nas obrigações sociais.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Garantia subsidiária' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: É também consequente da responsabilidade afetada a uma pessoa, em virtude da qual responde com seus ..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: garantia subsidiária
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
