| ID Semântico: |
de-placido:genero |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Do latim genus (família, raça), oriundo do grego genos (raça, família) , cuja raiz gen provém do sânscrito jan (gerar, produzir); exprime a série de coisas ou as espécies de coisas , que se assemelham, sendo por essa razão agrupadas sob uma indicação ou designação geral. O gênero é o que é comum a várias espécies . Representa, pois, o grupo de coisas não individualizadas de per si, mas encaradas pela classe a que pertencem. A individualização , dentro da classe ou da generalidade , é que identifica a espécie . Nesta razão, quando a coisa não é determinada ou individualizada, podendo, por isso, ser substituída uma pela outra pela mesma quantidade ou qualidade, diz-se in genere , em oposição às que estão definidas e não se podem substituir, ditas in specie . O sentido de in genere e in specie , a respeito da substituição das coisas entre si, também nos oferece o exato conceito da fungibilidade , pois que esta pode ser firmada na especilização ( in specie ) da coisa, de modo que, mesmo fungível, possa considerar-se infungível, por sua insubstitutibilidade. A fungibilidade, fundada na substituição, está na relação da entrega das coisas, umas pelas outras, encaradas in genere . Às vezes, entende-se gênero a determinação da coisa pelo número, a que os romanos diziam quantitas , enquanto espécie é o que se menciona por indivíduo . Assim as Ordenações compreendiam os vocábulos. O gênero, enfim, é o geral e como tal está para a espécie , que é o especial . Gêneros . Na linguagem comercial, no plural, é o vocábulo empregado para indicar as várias espécies de mercadorias ou produtos destinados ao consumo coletivo, especialmente de origem agrícola: arroz, feijão, batatas etc. Quando as mercadorias são líquidos , dizem-se gêneros molhados , em oposição às demais que se chamam gêneros secos . Os gêneros mais pesados, que se costumam colocar em primeiro lugar nos porões dos navios, sobre estivas , recebem a denominação de gêneros de estiva . São geralmente os gêneros de sacaria que não se deteriorem facilmente e que possam suportar o peso de mercadorias mais leves, tal como o feijão, o milho etc.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#gênero | (do objeto do contrato) kind.\n“The object [subject matter] of a contract must be\ndetermined at least as to its kind”. [Civil Code of\nLouisiana, Article 1973].\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Gênero' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Do latim genus (família, raça), oriundo do grego genos (raça, família) , cuja raiz gen provém do sân..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: gênero
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
