| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/gleba |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Constitucional, Direito Agrário, Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
|
|
|
Início
|
|
|
|
Básico
|
|
|
Criação
|
|
|
|
Desenvolvimento
|
|
|
Maturação
|
|
|
|
Revisão
|
|
|
Desenvolvido
|
|
|
|
Finalização
|
|
|
Abrangente
|
Significado Prático
- 1.** *Direito agrário.* Terreno apropriado para agricultura. **2.** *História do direito.* a) Diz-se dos servos que, na era romana, por guerra de conquista, ficavam vinculados a uma porção de terra que deviam cultivar em benefício de seu senhor; b) cada uma das partes em que se dividia o terreno aforado, para outorgar o domínio útil a cada novo foreiro, que assumia os encargos do aforamento; c) forte, ou seja, imóvel rural do Brasil, no período colonial e no Império; d) terreno feudal a que os servos estavam adstritos. **3.** *Direito constitucional* e *direito civil.* Terreno que contém mineral.
- Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – Washington dos Santos):* S.f. Terreno próprio para cultura; geralmente quando há vacância no poder, terreno rural; leiva, torrão. por motivos diversos;
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Derivado do latim gleba (chão, terreno), é comumente empregado para indicar toda porção de terreno destinado à cultura. É assim o solo , o chão ou o fundo de qualquer prédio . Antigamente, era especialmente aplicado para designar as várias porções , em que se dividia o prazo ou o terreno aforado , a fim de que mediante o consentimento do senhorio, fosse atribuído, individualmente, a cada novo foreiro, o domínio útil sobre sua gleba e sobre ele passassem, diretamente, os encargos do aforamento. A divisão em glebas, sem o consentimento do senhorio, o que era do Direito antigo e persiste no atual, importa na obrigação da escolha ou eleição do cabecel , a quem se comete o dever de representar o prazo perante o senhorio, como se ele não tivesse em realidade sido dividido ou pertencesse a vários foreiros.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
|
Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|
| "Ocorreu a aplicação de GLEBA nos autos do processo."
|
"Ocorreu o uso prático de GLEBA de forma direta e acessível no caso."
|
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Constitucional, Direito Agrário, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: gleba
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — G.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
