Gradação da pena

   Gradação da pena

ID Semântico:	washington:gradacao-da-pena
Classe:	Termo Jurídico
Nível Técnico:	Profissional
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Geral
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Abrangente

Significado Prático

Variação de pena, conbuto, inalienabilidade, anticrese. siderados os antecedentes e personalidade do condenado, a extensão do dolo ou grau de

• Nota (Fonte: Dicionário Jurídico Brasileiro - Washington dos Santos / J. Ribeiro Advocacia):*

Variação de pena, considerados os antecedentes e personalidade do condenado, a extensão do dolo ou grau de culpa, motivos crime e circunstâncias em que se deu, os quais orientam o juiz na fixação da pena.

• Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico - J. Ribeiro Advocacia):*

Variação de pena, considerados os antecedentes e personalidade do condenado, a extensão do dolo ou grau de culpa, motivos crime e circunstâncias em que se deu, os quais orientam o juiz na fixação da pena.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Gradação da pena' é complexo."	"Variação de pena, conbuto, inalienabilidade, anticrese. siderados os antecedentes e personalidade do condenado, a extens..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Geral
• Classe Terminológica: Termo Jurídico
• Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
• Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia:
• Pronúncia ou leitura recomendada: gradação da pena

Referência Bibliográfica

• Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Dicionário Jurídico Brasileiro - Washington dos Santos / J. Ribeiro Advocacia | Dicionário Jurídico - J. Ribeiro Advocacia