Graduação

   Graduação

ID Semântico:	teixeira-freitas:graduacao
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Histórico, Direito Penal, Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Desenvolvimento
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		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

tem varias significações, presuppondo concurso de pessoas para o mesmo fim; mas aqui só a- considero relativamente á Concursos Creditórios sobre bens de Devedores, ou Concursos Particulares, com a conhecida denominação de

• Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Derivado de graduar , do latim gradus (grau, degrau), é propriamente empregado para designar a dignidade, preeminência, qualificação ou classificação dos cargos. Assim, a graduação corresponde ao grau ou categoria, que é direito de cada um, segundo princípio que se institui legalmente, e no qual é colocado para merecer os benefícios ou proventos decorrentes de sua graduação. Na terminologia militar, a graduação é determinada pelo posto. Na linguagem burocrática, decorre da classe em que o funcionário ou empregado exerce as atividades funcionais ou burocráticas. Graduado . No sentido universitário, significa a colação de grau ou o ato pelo qual os acadêmicos, que concluíram os cursos, recebem o diploma , a que têm direito após a investidura do grau correspondente. Graduação . Em acepção do Direito Penal, é a medida de tempo estabelecida para a pena, em vista dos elementos, que possam influir na determinação de seu grau. É, assim, o meio por que se evidencia o grau da pena , se máximo, se médio ou se mínimo. Graduação . Nos concursos creditórios ou nas falências, é entendida como a classificação ou preferência que compete a cada credor, segundo a força de seu direito, em face dos títulos em que o mesmo se funda.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Graduação' tem raízes históricas."	"tem varias significações, presuppondo concurso de pessoas para o mesmo fim; mas aqui só a- considero relativamente á Con..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Histórico, Direito Penal, Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Histórico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia:
• Pronúncia ou leitura recomendada: graduação

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883) | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva