Gratuidade

   Gratuidade

ID Semântico:	de-placido:gratuidade
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Abrangente

Significado Prático

Derivado de gratuito , sendo contração de gratuidade , entende-se sem retribuição , de graça ou grátis . Mostra, assim, a qualidade de todo ato executado graciosamente ou toda prestação de serviço feita sem qualquer remuneração . Gratuidade . No Direito Civil, a gratuidade se mostra a condição para desempenho de certas missões, as quais se entendem graciosas, e, por esta razão, dizem-se sem remuneração ou gratuitas. A gratuidade mostra, pois, a ausência de ônus para a pessoa a favor de quem se executam certos atos.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Gratuidade' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: Derivado de gratuito , sendo contração de gratuidade , entende-se sem retribuição , de graça ou grát..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: gratuidade

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva