| ID Semântico: |
de-placido:grau-da-pena |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Penal |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
É também dito a dosimetria da pena , porque o grau da pena, em verdade, é a medida que se estabelece para sua imposição ao criminoso. O grau da pena, pois, dentro do sentido de grau, tido pelo vocábulo na acepção penal, é a determinação , a fixação ou a qualificação da pena a ser aplicável, em face das circunstâncias tomadas em consideração pelo julgador. O grau da pena, agravada ou atenuada, segundo as circunstâncias, indicará a quantidade de pena aplicável . E, dentro da fixação que será feita, tecnicamente, se apresenta em vários graus, ditos geralmente de máximo , mínimo , médio . As regras do Direito Penal estabelecem as circunstâncias, ditas de agravantes e de atenuantes, com força para influir na fixação da pena, em consequência do que, pelo grau evidenciado, será aplicada.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Grau da PENA' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: É também dito a dosimetria da pena , porque o grau da pena, em verdade, é a medida que se estabelece..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Penal
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: grau da pena
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
