Gravame

   Gravame

ID Semântico:	washington:gravame
Classe:	Termo Jurídico
Nível Técnico:	Profissional
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Geral, Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

S.m. Imposto, ônus, encargo; sentido amplo e extinguindo-lhe a penalivínculo; ônus contratual que cerceia o dização, comutando-a ou reduzindo-a. reito de uma parte; encargo que recai sobre determinada coisa: penhor, hipoteca, tri-

• Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Do latim gravamen , de gravare (onerar, oprimir, sobrecarregar). Tem ligação com o verbo gravar no sentido de onerar, vexar, significando juridicamente o que cerceia os direitos de alguém. Vide: Gravidade .

• Nota Adicional (Fonte: Manual de Padronização de Textos do STJ (2016)):*

Ônus que incide sobre um bem.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#gravame | sinônimo de GRAVAÇÃO.\n_______________\n

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Gravame' é complexo."	"S.m. Imposto, ônus, encargo; sentido amplo e extinguindo-lhe a penalivínculo; ônus contratual que cerceia o dização, com..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Geral, Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico
• Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
• Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia:
• Pronúncia ou leitura recomendada: gravame

Referência Bibliográfica

• Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Manual de Padronização de Textos do STJ (2016) | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)