Gravidez

   Gravidez

ID Semântico:	washington:gravidez
Classe:	Termo Jurídico
Nível Técnico:	Profissional
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Geral, Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

S.f. Estado da fêmea, após a conção da pena. cepção e a fecundação; período de gestação.

• Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Do latim gravidus , de gravis (pesada, prenhe), diz-se do estado da mulher, o qual vai da fecundação do óvulo ou dos óvulos até o parto . O estado de gravidez é objeto de exame ou pesquisa, em matéria jurídica, para solução de importantes questões de direito. Entre elas está a de proteção ao nascituro , a fim de que se protejam seus interesses. A fecundação , mesmo, que assinala o início da gravidez ou prenhez, é posta em verificação para marcar os direitos dos filhos, nascidos ou por nascer, na vigência do casamento ou fora dele. Vide: Filiação, Feto, Nascituro . Da gravidez se geram a paternidade e a maternidade; em consequência, todos os direitos que se fundam no estado de filho ou na filiação.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Gravidez' é complexo."	"S.f. Estado da fêmea, após a conção da pena. cepção e a fecundação; período de gestação...."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Geral, Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico
• Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
• Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia:
• Pronúncia ou leitura recomendada: gravidez

Referência Bibliográfica

• Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva