Guarda-mor

   Guarda-mor

ID Semântico:	de-placido:guarda-mor
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

É o funcionário da alfândega que desempenha a chefia de seu serviço externo. E neste mister, além de outros, incluem-se as atribuições de fiscalizar e dirigir todo serviço que se possa executar nas dependências exteriores da alfândega, como sejam cargas e descargas de mercadorias, fornecer pessoal para guarnecer as embarcações fiscais, para o que terá sua guarda-aduaneira , policiar as costas territoriais, a fim de impedir os contrabandos, etc. As leis alfandegárias traçam todos os encargos e deveres que lhe são atribuídos, nos quais é auxiliado por seus ajudantes, empregados, guardas e demais subordinados.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Guarda-mor' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: É o funcionário da alfândega que desempenha a chefia de seu serviço externo. E neste mister, além de..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: guarda-mor

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva