Habilidade

   Habilidade

ID Semântico:	de-placido:habilidade
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Do latim habilitas , compreende a própria capacidade jurídica , ou a amplitude de aptidão legal , para que possa alguém ser sujeito, ativo ou passivo, de direitos ou obrigações. A habilidade pode ser originária , isto é, ser fundada na própria qualidade ou condição da pessoa, como pode decorrer da habilitação , ato pelo qual se investe legalmente na habilidade , tornando-se, assim, a pessoa capaz e hábil para agir como se determina.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Habilidade' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: Do latim habilitas , compreende a própria capacidade jurídica , ou a amplitude de aptidão legal , pa..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: habilidade

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva