| ID Semântico: |
de-placido:habilitado |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Derivado de habilitar , no sentido jurídico entende-se toda pessoa que, tendo adquirido a maioridade, está apta ou tem capacidade para a prática de todos os atos da vida civil. Habilitação , em qualquer sentido do Direito, entende-se sempre a pessoa que está autorizada a praticar o ato, seja porque tenha capacidade para isto ou porque tenha satisfeito todas as exigências de ordem legal. Habilitado . Na terminologia acadêmica, dos concursos, é indicativo da aprovação nos exames a que submeteu o aluno ou o candidato. Significa aprovado ou classificado nos exames. Habilitado . Na linguagem mercantil, é a pessoa que possui recursos para atender certa soma de negócios. Equivale a endinheirado .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Habilitado' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Derivado de habilitar , no sentido jurídico entende-se toda pessoa que, tendo adquirido a maioridade..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: habilitado
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
