Habilitando
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Habilitando
| ID Semântico: | de-placido:habilitando |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
O mesmo que habilitante , entende-se a pessoa que se habilita ou promove a habilitação, a fim de que, em cumprimento da lei, possa executar o ato jurídico ou dele participar. É o agente da habilitação.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Habilitando' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: O mesmo que habilitante , entende-se a pessoa que se habilita ou promove a habilitação, a fim de que..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: habilitando
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva