Habitual

   Habitual

ID Semântico:	de-placido:habitual
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Derivado do latim habitualis , é o que se faz com frequência ou repetidamente, tornando-se já em hábito ou em costume . Desse modo, habitual caracteriza as coisas ou os fatos que se fazem sucessivamente, repetidamente, assumindo caráter de permanência, tantas são as vezes em que elas se repetem ou se mostram. Somente assim, pelas múltiplas repetições, não uma nem duas, mas dezenas e mais ainda, pode ser dada a qualidade de habitual àquilo que se sucede muitas vezes.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Habitual' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: Derivado do latim habitualis , é o que se faz com frequência ou repetidamente, tornando-se já em háb..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: habitual

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva