| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/habitualidade |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Medicina Legal, Direito Penal, Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- 1.** *Direito penal.* a) Incidência repetitiva de uma conduta delituosa; reincidência; b) elemento integrante na tipificação do crime de lenocínio e rufianismo. **2.** *Direito bancário.* Um dos caracteres da prática de operações bancárias, ao lado do volume de empréstimos. **3.** *Medicina legal.* Vício ou hábito arraigado. **4.** *Direito civil.* Sucessividade ou constância no exercício de um ato ou na prática de atos que tornam a pessoa profissionalmente hábil na sua execução.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* De habitual , entende-se a repetição , a sucessividade , a constância , a iteração , na prática ou no exercício de certos e determinados atos, em regra da mesma espécie ou natureza, com a preconcebida intenção de fruir resultados materiais ou de gozo. Sob certos aspectos, a habitualidade pode transformar-se em vício , criando hábito arraigado . Pode, no entanto, tornar a pessoa hábil na execução do ato. Ou pode, em razão do interesse ou do motivo por que habitualmente repete a prática dos atos, por esta habitualidade fundar a profissão em que se colocou.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de HABITUALIDADE nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de HABITUALIDADE de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Medicina Legal, Direito Penal, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: habitualidade
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — H.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
