Hard LAW
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Hard LAW
| ID Semântico: | de-placido:hard-law |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Internacional |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
Termo utilizado no direito internacional para designar os instrumentos jurídicos que possuem força vinculante, sendo mais persuasivos, criando obrigações e sanções para os Estados signatários. A Hard Law , ou Direito Rígido, deriva de uma fonte de direito clássica e resulta dos compromissos legalmente firmados entre países. Como exemplo podemos citar os Tratados e Acordos Internacionais. (pg) Vide: Soft Law .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Hard LAW' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: Termo utilizado no direito internacional para designar os instrumentos jurídicos que possuem força v..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Internacional
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: hard law
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
