| ID Semântico: |
de-placido:adjacencias |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Expressão utilizada para indicar a contiguidade de certas coisas em relação a outras. Mas, na linguagem jurídica, a adjacência não somente significa a situação de vizinhança de uma coisa em relação à outra, como a própria dependência acessória, que possa existir entre elas. Assim, adjacências naturais do solo devem ser entendidas como o espaço que fica sobre ele (acima dele), como o subsolo, que lhe fica abaixo; tanto em altura, como em profundidade, úteis a seu exercício [Cód. Civil/2002, art. 1.229 (arts. 43, nº I e 526, no Cód. Civil/1916)]. Nem toda adjacência se mostra, entretanto, dependência ou dependente da coisa, tais como as estradas , os rios , os canais , que, embora adjacências da propriedade, não se dizem acessórios desta. Não obstante, dada a sua posição de adjacência , se mostram como naturais servidões do proprietário, em virtude das dependências , em que se encontram para a comodidade dele. Esta comodidade resulta da necessidade do acesso ou da serventia , que semelhantes adjacências possam prestar. (ngc)
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Adjacências' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Expressão utilizada para indicar a contiguidade de certas coisas em relação a outras. Mas, na lingua..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: adjacências
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
