| ID Semântico: |
teixeira-freitas:herdeiros-de-socios |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil, Direito Histórico |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Segundo a Jurisprudência Universal, a morte de um dos Sócios dissolve a Sociedade; e se-pergunta se a Sociedade passa aos Herdeiros : Sobre as Sociedades não com-merciáes não legisla a nossa Ord. Liv. 4.° Tit. 44 : B não passará á seus herdeiros, posto que no Contracto se- declare, que passe é elles: Esta legislação porém, segundo a nossa opinião, não procede no Direito Commerciál. 1:° porque não obsta, que um sócio, que tenha ai- 123 guns filhos conhecidos dos Sócios, estipule com êlles, que, no caso de sua morte, continue na Sociedade, e seja sócio, seu filho e herdeiro; 2.* Porque o disposto na cit. Ord. é depuro Direito Romano, que não conhecerão as Sociedades Mercantis ; 3." Porque o-admittem o Direito Civil moderno, e o admitte o Direito Commercial em voga: A dissolução da Sociedade por morte de um dos sócios produz dois effêitos ; 1.° O Herdeiro, succedendo na parte, que tinha o Defunto ao tempo da morte nos bens da Sociedade, não succede nos direitos da Sociedade de futuro : Se, depois da morte de um dos Sociós, o outro faz alguma especulação relativa ao commercio social, porém independente das operações anteriores, o Herdeiro não pode pretender parte alguma n'ella, etc. etc.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Herdeiros de Sócios' tem raízes históricas."
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"Segundo a Jurisprudência Universal, a morte de um dos Sócios dissolve a Sociedade; e se-pergunta se a Sociedade passa ao..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil, Direito Histórico
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Histórico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia:
- Pronúncia ou leitura recomendada: herdeiros de sócios
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883)
